Política de Privacidade

1. Introdução e Identificação do Controlador

A plataforma Notástica é operada por Omnexa Sistemas Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 67.619.574/0001-13, com sede em Av. Brigadeiro Faria Lima, 1811, sala 1119, Jardim Paulistano, CEP 01452-001, São Paulo - SP("nós", "nosso", "Controlador"). Temos o compromisso de proteger a privacidade e os dados pessoais de nossos usuários ("você", "seu"). Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018).

Ao utilizar nossa plataforma, você declara estar ciente e de acordo com as práticas descritas nesta Política.

2. Dados Coletados

Coletamos os seguintes dados pessoais:

2.1 Dados fornecidos por você

• Dados de cadastro: nome, endereço de e-mail, foto de perfil (quando via Google OAuth)
• Dados de perfil: ano do ENEM pretendido, nota-alvo, matérias com dificuldade, horas e dias de estudo
• Conteúdo gerado: redações submetidas, respostas a questões, mensagens no chat
• Metas de estudo: objetivos definidos e progresso registrado

2.2 Dados coletados automaticamente

• Dados de uso: progresso de estudos, desempenho em simulados, tempo de estudo
• Dados técnicos: endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, páginas acessadas
• Cookies: cookies de sessão e autenticação (veja seção 7)

3. Base Legal para o Tratamento

Tratamos seus dados pessoais com base nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD (art. 7º):

• Consentimento (art. 7º, I): Para coleta de dados opcionais e envio de comunicações de marketing;
• Execução de contrato (art. 7º, V): Para prestação dos serviços contratados, incluindo personalização do plano de estudos e correção de redações;
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): Para melhorar nossos serviços, análise de desempenho agregado e prevenção de fraudes;
• Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II): Para atender exigências fiscais e regulatórias.

4. Finalidade do Tratamento

Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

• Criar e gerenciar sua conta na Plataforma;
• Personalizar seu plano de estudos com base no diagnóstico e perfil;
• Gerar conteúdo personalizado (planos, correções, explicações);
• Corrigir redações e fornecer feedback detalhado;
• Analisar seu desempenho e gerar relatórios de progresso;
• Processar pagamentos e gerenciar assinaturas;
• Enviar comunicações sobre o serviço (atualizações, lembretes de estudo);
• Melhorar a qualidade dos nossos serviços e experiência do usuário;
• Prevenir fraudes e garantir a segurança da Plataforma.

5. Compartilhamento de Dados

Podemos compartilhar seus dados com os seguintes terceiros, estritamente para as finalidades descritas:

Não vendemos, alugamos ou comercializamos seus dados pessoais com terceiros para fins de marketing.

6. Armazenamento e Retenção

Seus dados são armazenados em servidores seguros. Mantemos seus dados pelo tempo necessário para as finalidades descritas nesta Política ou conforme exigido por lei.

• Dados de conta: mantidos enquanto a conta estiver ativa
• Dados de uso e progresso: mantidos por até 2 anos após a inatividade da conta
• Dados fiscais: mantidos por 5 anos conforme legislação tributária
• Após exclusão da conta: dados pessoais são removidos em até 30 dias, exceto quando a retenção for necessária por obrigação legal

7. Cookies

Utilizamos os seguintes tipos de cookies:

• Cookies essenciais: necessários para autenticação e funcionamento da Plataforma (sessão NextAuth.js). Não podem ser desabilitados;
• Cookies de preferência: armazenam suas preferências de tema e configurações;
• Cookies analíticos: utilizamos o Google Tag Manager e o Google Analytics (GA4) para entender padrões de uso, medir audiência e melhorar a Plataforma. Esses serviços podem definir cookies próprios para análise de navegação de forma pseudonimizada.

Você pode gerenciar cookies nas configurações do seu navegador. A desativação de cookies essenciais pode afetar o funcionamento da Plataforma.

8. Seus Direitos (LGPD, art. 18)

Como titular de dados pessoais, você tem os seguintes direitos, que podem ser exercidos a qualquer momento mediante solicitação:

• Confirmação e acesso: saber se tratamos seus dados e obter uma cópia;
• Correção: solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: solicitar o tratamento adequado de dados desnecessários ou excessivos;
• Portabilidade: solicitar a transferência de seus dados para outro fornecedor;
• Eliminação: solicitar a exclusão de dados tratados com base no consentimento;
• Informação: ser informado sobre compartilhamento de dados com terceiros;
• Revogação do consentimento: retirar o consentimento a qualquer momento, sem afetar a legalidade do tratamento anterior;
• Oposição: opor-se ao tratamento em caso de descumprimento da LGPD.

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato através do e-mail privacidade@notastica.com.br. Responderemos sua solicitação em até 15 (quinze) dias úteis.

9. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados pessoais, incluindo:

• Criptografia de dados em trânsito (HTTPS/TLS) e em repouso;
• Controle de acesso restrito a dados pessoais;
• Autenticação segura com hashing de senhas (bcrypt);
• Headers de segurança (HSTS, X-Frame-Options, CSP);
• Rate limiting para prevenção de abusos;
• Sanitização de entrada de dados para prevenção de XSS;
• Monitoramento e revisão periódica de práticas de segurança.

Embora nos esforcemos para proteger seus dados, nenhum sistema é 100% seguro. Caso tome conhecimento de qualquer vulnerabilidade, pedimos que nos informe através de suporte@notastica.com.br.

10. Menores de Idade

A Plataforma pode ser utilizada por menores de 18 anos, desde que:

• Tenham no mínimo 13 (treze) anos de idade;
• O uso seja autorizado e supervisionado por pais ou responsáveis legais;
• O consentimento para tratamento de dados de menores de 18 anos seja fornecido por pelo menos um dos pais ou responsável legal, conforme o art. 14 da LGPD.

Não coletamos intencionalmente dados de menores de 13 anos. Caso identifiquemos que dados de um menor de 13 anos foram coletados, providenciaremos sua exclusão imediata.

11. Alterações nesta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou notificação na Plataforma com antecedência mínima de 15 (quinze) dias antes de entrarem em vigor.

Recomendamos que você revise esta Política regularmente para se manter informado sobre como protegemos seus dados.

12. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

Para questões relacionadas à privacidade e proteção de dados, ou para exercer seus direitos como titular, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados:

• 🏢 Controlador: Omnexa Sistemas Ltda — CNPJ 67.619.574/0001-13
• 📧 E-mail: privacidade@notastica.com.br
• 📧 Suporte geral: suporte@notastica.com.br
• +55 32 99807-8865
• 🌐 Website: notastica.com.br

Caso considere que o tratamento de seus dados pessoais viola a LGPD, você também tem o direito de apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).